Termos e Condições

1. Apresentação

1.1 Contrato

Você está celebrando esse contrato com o Vitrine Técnica. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com todos os termos. A utilização dos serviços também está sujeita à Política de Privacidade, que determina a maneira como coletamos, utilizamos, compartilhamos e armazenamos suas informações pessoais. Ao clicar em “Entrar/Registrar”, acessar ou utilizar nossos serviços, você está concordando em celebrar um contrato legalmente vinculativo com o Vitrine Técnica, mesmo que utilizando os serviços em nome de uma empresa. Caso não concorde, não clique em “Cadastre-se Agora” (ou semelhante) e não acesse ou, de outra forma, utilize nossos serviços. Se desejar rescindir esse contrato a qualquer momento, bastará encerrar sua conta e parar de acessar ou utilizar nossos serviços. Esse contrato aplica-se ao site Vitrine Técnica, considerando usuários e visitantes.

1.2 Usuários e Visitantes

Ao se cadastrar e participar do www.vitrinetecnica.crt04.org.br, você se torna um “usuário”. Caso opte por não se cadastrar em nossos serviços, você pode acessar determinados recursos como “visitante”.

1.3 Alterações

Poderemos alterar esse contrato e a Política de Privacidade a qualquer momento. Em caso de mudanças relevantes, notificaremos por meio dos nossos serviços ou por outros meios para oferecer-lhe a oportunidade de avaliar as alterações antes de entrarem em vigor. Concordamos que tais alterações não podem ser retroativas. No caso de objeções a alguma alteração, você poderá encerrar sua conta. A continuidade do uso dos nossos serviços após a publicação ou comunicação de alterações nessas condições implicará na concordância com os termos atualizados a partir da sua vigência.

2. Obrigações

2.1 Elegibilidade para o Serviço

Os serviços disponibilizados pelo Vitrine Técnica não podem ser utilizados por crianças com menos de 16 anos de idade. Para utilizar os serviços, você concorda: (1) ter a “idade mínima” especificada ou mais; (2) ter somente uma conta no Vitrine Técnica, devendo ser criada em seu nome verdadeiro; (3) não ter sofrido nenhuma restrição do Vitrine Técnica para utilizar os serviços. Criar uma conta com informações falsas viola nossos termos, incluindo contas registradas em nome de terceiros ou de pessoas com menos de 16 anos. A “idade mínima” é 16 anos de idade. Entretanto, se a lei exigir uma idade superior à indicada para que o Vitrine Técnica forneça os serviços sem consentimento dos pais (inclusive a utilização de seus dados pessoais), a “idade mínima” passa a ser a idade superior.

2.2 Sua Conta

Você deverá manter sua senha em sigilo. Você não compartilhará uma conta com nenhuma outra pessoa e cumprirá nossas regras e a legislação. Usuários são titulares de suas contas. Você concorda em: (1) utilizar uma senha forte e segura e mantê-la em sigilo; (2) não transferir nenhuma parte da sua conta (por exemplo, conexões); (3) cumprir a lei e nossas regras do que é permitido ou proibido. Você é responsável por tudo o que acontece na sua conta, a menos que a encerre ou denuncie por utilização indevida.

2.3 Avisos e Mensagens

Você concorda em permitir que o Vitrine Técnica envie avisos e mensagens através dos nossos sites, aplicativos e outros meios de contato. Caso as informações de contato fornecidas não estejam atualizadas, você poderá perder avisos importantes. Você concorda que forneceremos avisos e mensagens das seguintes maneiras: (1) dentro do serviço; (2) enviados às informações de contato fornecidas (Ex.: e-mail, telefone, endereço físico). Você se compromete a manter suas informações de contato atualizadas. Revise suas configurações para controlar e limitar os tipos de mensagens que você receberá.

2.4 Compartilhamento

Quando você compartilha informações em nossos serviços, outras pessoas podem ver, copiar e utilizá-las. Nossos serviços permitem o envio de mensagens e o compartilhamento de informações de várias maneiras, como de seu perfil, de artigos, publicações em grupos, links de notícias, anúncios de vaga, mensagens, etc. As informações e o conteúdo que você compartilha ou publica podem ser vistos por usuários, visitantes ou outras pessoas (inclusive fora dos serviços). Nos recursos que oferecem configurações, respeitaremos suas escolhas sobre quem pode visualizar o conteúdo ou as informações, como o conteúdo de mensagem para seus destinatários, compartilhar conteúdo somente com suas conexões do Vitrine Técnica, restringir a visibilidade do seu perfil em ferramentas de pesquisa, ou optar por não notificar as pessoas sobre atualizações no seu perfil. Para as atividades de pesquisa de emprego, nosso padrão é não notificar a sua rede de conexões ou o público. Portanto, se você candidatar-se a uma vaga por meio do nosso serviço ou indicar que está interessado em uma vaga, nós compartilharemos isso somente com o anunciante da vaga. Não temos a obrigação de publicar quaisquer informações ou conteúdos em nosso serviço e podemos removê-los com ou sem aviso a você.

3. Direitos e Limites

3.1. Licença do Vitrine Técnica

Todos os conteúdos, feedback e informações pessoais fornecidas pertencem a você; contudo, você nos concede uma licença não exclusiva para os mesmos. Respeitaremos as escolhas que você fizer quanto a quem poderá visualizar suas informações e seu conteúdo, incluindo como tais as informações e conteúdos a serem utilizados para anúncios. Entre você e o Vitrine Técnica, o conteúdo e as informações enviadas ou publicadas nos serviços pertencem a você, que as concede ao Vitrine Técnica e a seguinte licença não exclusiva: São limitados das seguintes formas o direito internacional, transferível e sublicenciável de utilizar, copiar, modificar, distribuir, publicar e processar as informações e o conteúdo que você fornecer por meio de nossos serviços e dos serviços de terceiros, sem qualquer outro consentimento, aviso e/ou compensação para você ou terceiros:

1. Você pode cancelar essa licença para um conteúdo específico, excluindo o conteúdo dos serviços ou, geralmente, encerrando sua conta, exceto na medida em que você compartilhou o conteúdo com terceiros como parte do serviço e eles o copiaram, compartilharam ou armazenaram; e (b) durante o período necessário para removê-lo do backup e de outros sistemas.

2. Nós não incluiremos seu conteúdo em anúncios de produtos e serviços de terceiros sem seu consentimento explícito. No entanto, nós temos o direito, sem pagamento a você ou a terceiros, de publicar anúncios ao lado dos seus conteúdos e informações, e suas ações sociais  podem ser exibidas e incluídas em anúncios, conforme descrito na Política de Privacidade. Se você utiliza um recurso de serviço, podemos mencioná-lo com seu nome ou foto para promover o recurso em nossos serviços, de acordo com suas configurações.

3. Obteremos seu consentimento se quisermos fornecer a terceiros o direito de publicar seu conteúdo fora dos nossos serviços. Entretanto, se você optar por compartilhar sua publicação como “pública”, nós ativaremos um recurso que permite que outros usuários incorporem a publicação pública em serviços de terceiros e habilitaremos ferramentas de pesquisa para tornar o conteúdo público e pesquisável através dos serviços desses terceiros. 

4. Embora possamos editar e alterar a formatação do seu conteúdo (como traduzi-lo ou transcrevê-lo, modificar seu tamanho, layout ou tipo de arquivo ou remover metadados), não modificaremos o significado da sua expressão.

5. Tendo em vista que você é proprietário de seus conteúdos e informações e que nós temos somente direitos não exclusivos sobre eles, você poderá optar por disponibilizá-los a terceiros.

Você e o Vitrine Técnica concordam que, se o conteúdo incluir dados pessoais, ele estará sujeito à Política de Privacidade. Você e o Vitrine Técnica concordam que poderemos acessar, armazenar, processar e utilizar quaisquer informações e dados pessoais que você forneça de acordo com os termos da Política de Privacidade e com suas escolhas (inclusive configurações). Ao enviar sugestões e outros feedbacks relacionados aos nossos serviços para o Vitrine Técnica, você concorda que podemos utilizar e compartilhar (porém não tem a obrigação de fazê-lo) tal feedback para qualquer fim, sem compensação. Você se compromete a nos fornecer somente informações e conteúdos que tenha direito e assegura que seu perfil no Vitrine Técnica é verídico. Você concorda que somente fornecerá conteúdos e informações que não violem a lei ou os direitos de terceiros (inclusive direitos de propriedade intelectual). Você também concorda que as suas informações de perfil são verídicas. O Vitrine Técnica poderá ser exigido por lei a remover determinadas informações ou conteúdo em alguns países.

3.2 Disponibilidade de Serviço

Nós podemos alterar ou cancelar, suspender ou interromper qualquer um de nossos serviços. Não nos comprometemos em armazenar ou continuar exibindo quaisquer informações ou conteúdos por você publicados. O Vitrine Técnica não é um serviço de armazenamento. Você concorda que nós não temos a obrigação de armazenar, manter ou fornecer cópia de conteúdos ou informações que você ou terceiros fornecerem, exceto na medida exigida pela legislação em vigor e conforme indicado na Política de Privacidade.

3.3 Conteúdos, Sites e Aplicativos de Terceiros

A sua utilização de conteúdo ou informações de terceiros publicados em nossos serviços são realizados por sua própria conta e risco. Terceiros poderão oferecer seus próprios produtos e serviços por meio dos nossos serviços, sem que nos responsabilizemos por tais atividades. Ao utilizar nossos serviços, você poderá encontrar conteúdos ou informações que podem ser imprecisos, incompletos, desatualizados, enganosos, ilícitos, ofensivos ou, de alguma outra forma, prejudiciais. Geralmente, o Vitrine Técnica não analisa o conteúdo fornecido por nossos usuários ou terceiros. Você concorda que nós não somos responsáveis por conteúdos e informações de terceiros (inclusive de outros usuários). Nós nem sempre podemos impedir o uso indevido de nossos serviços, e você concorda que não somos responsáveis por tal uso indevido. Você reconhece também que você ou sua organização poderão ser associados erroneamente a conteúdos sobre terceiros quando informarmos às conexões e seguidores que você ou sua organização foram mencionados na mídia. O Vitrine Técnica pode ajudar a conectar usuários que oferecem seus serviços (coaches profissionais, serviços de contabilidade, etc) com usuários que buscam tais serviços. O Vitrine Técnica não realiza nem emprega indivíduos para a realização desses serviços. Você reconhece que o Vitrine Técnica não supervisiona, dirige, controla nem monitora os usuários durante a realização desses serviços e concorda que: (1) o Vitrine Técnica não é responsável pela oferta, realização ou contratação desses serviços; (2) o Vitrine Técnicanão endossa os serviços oferecidos por qualquer usuário em particular; (3) nada criará um relacionamento de emprego, agenciamento ou joint venture entre o Vitrine Técnica e qualquer usuário que ofereça serviços. Se você for um usuário e oferecer serviços, declara e garante que detém todas as licenças necessárias e que oferecerá serviços consistentes com sua atividade profissional. Do mesmo modo, o Vitrine Técnica pode ajudar você a se cadastrar e/ou a comparecer a eventos organizados por usuários e a se conectar com outros usuários que participarão de tais eventos. Você concorda que: (1) o Vitrine Técnica não é responsável pela conduta de qualquer usuário ou de outros participantes de tais eventos; (2) o Vitrine Técnica não endossa qualquer evento particular listado em nossos serviços; (3) o Vitrine Técnica não avalia e/ou aprova quaisquer desses eventos; (4) você cumprirá esses termos e condições que se apliquem a tais eventos.

3.4 Limites

O Vitrine Técnica reserva-se o direito de limitar a sua utilização dos serviços, inclusive o número de suas conexões e sua capacidade de interagir com outros usuários. O Vitrine Técnica reserva-se o direito de restringir, suspender ou encerrar sua conta se você violar esse contrato ou a lei, ou utilizar os serviços de forma indevida (por exemplo, violando qualquer dos itens dispostos na seção “o que é permitido ou proibido” no Vitrine Técnica.

3.5 Direitos de Propriedade Intelectual

O Vitrine Técnica reserva-se todos os direitos de propriedade intelectual nos serviços. As marcas comerciais, logomarcas, marcas de serviço e elementos gráficos utilizados para nossos serviços constituem elementos exclusivos do Vitrine Técnica.

3.6 Processamento Automático

Utilizamos as informações e os dados que você forneceu e que temos sobre os usuários para fazer recomendações de conexões, conteúdos e recursos que possam ser úteis para você. Por exemplo, utilizamos dados e informações a seu respeito para recomendar vagas a você e recomendar o seu perfil para os recrutadores. Manter seu perfil atualizado e correto ajuda-nos a tornar essas recomendações mais precisas e relevantes.

4. Isenção de Responsabilidade e Limite de Responsabilidade

4.1 Exclusão de Garantias

O Vitrine Técnica não faz declarações nem garantias sobre os serviços, inclusive qualquer declaração de que os serviços não sofrerão interrupções ou estarão isentos de erros, e oferece os serviços (inclusive conteúdos e informações) “no estado em que se encontram” e “na forma disponibilizada”. No limite permitido pela legislação em vigor, o Vitrine Técnica isenta-se de toda e qualquer garantia legal ou implícita, incluindo qualquer garantia implícita de titularidade, precisão de dados, não violação, comercialização ou adequação a um dado propósito.

4.2 Exclusão de Responsabilidade

Dentro do limite permitido pela legislação em vigor e a menos que se execute um contrato em separado que cancele o atual, o Vitrine Técnica não será responsável, no que se refere a esse contrato, por perda de lucros ou de oportunidades de negócios, reputação declarações ofensivas ou difamatórias), perda de dados (paradas ou perda, utilização ou alterações em suas informações ou conteúdos) ou por quaisquer danos indiretos, incidentes, consequentes, especiais ou punitivos.

4.3 Base do Acordo e Exclusões

As limitações da responsabilidade nesta Seção 4 fazem parte do acordo firmado entre você e o Vitrine Técnica e deverão se aplicar a todas as reivindicações de responsabilidade, garantia, delito, negligência, contrato e lei, mesmo que o Vitrine Técnica tenho sido avisado da possibilidade de tal dano e ainda que esses recursos não cumpram seu propósito essencial. Essas limitações de responsabilidade não se aplicam à responsabilidade por morte ou ferimentos pessoais ou por fraude, negligência grave ou dolo, ou em casos de negligência em que uma obrigação relevante tenha sido violada, uma obrigação relevante sendo tal que consista em um pré-requisito para nossa entrega de serviços e na qual você possa razoavelmente confiar, mas apenas na medida em que tais danos tenham sido causados diretamente pela violação e sejam previsíveis quando da conclusão desse contrato.

5. Rescisão

O Vitrine Técnica e você podem rescindir esse contrato a qualquer momento sem aviso. Em caso de rescisão, você perde o direito de acessar e utilizar os serviços. O seguinte subsistirá a rescisão:

1. Nossos direitos de utilizar e divulgar e seu feedback.

2. Os direitos de usuários e/ou visitantes a recompartilhar conteúdo e informações que você compartilhou através dos serviços.

6. Termos Gerais

Esteja atento para alguns detalhes importantes sobre o contrato. Se um tribunal com autoridade considerar qualquer parte do presente instrumento inexequível, você e o Vitrine Técnica concordam que o tribunal deverá modificar os termos a fim de tornar essa parte exequível, sem deixar de alcançar sua finalidade. Caso o tribunal não possa fazer isso, nós concordamos em solicitar a remoção da parte inexequível e garantir a execução do restante desse contrato. Esse contrato (inclusive os termos adicionais que poderão ser fornecidos durante a utilização de um recurso do Serviço) é o único acordo entre nós referente aos serviços e substitui eventuais acordos e contratos anteriores. Caso não tenhamos agido para tomar as providências devidas decorrentes de uma violação do presente contrato, isso não significa que Vitrine Técnica o renunciou ao seu direito de executá-lo. Você não pode ceder ou transferir esse contrato (ou sua assinatura ou utilização dos serviços) para ninguém sem nosso consentimento. No entanto, você concorda que o Vitrine Técnica poderá cedê-lo sem seu consentimento. Não há outros beneficiários nesse contrato. Você concorda que a única forma de nos enviar avisos legais é pelo endereço e e-mail fornecidos na Política de Privacidade.

7. O que é Permitido ou Proibido no Vitrine Técnica

7.1. O que é Permitido

O Vitrine Técnica é uma comunidade de profissionais. Essa lista limitam o que você pode e não pode fazer em relação aos nossos serviços.

Você concorda em:

1. Cumprir todas as leis aplicáveis incluindo, entre outras, leis de privacidade, leis de propriedade intelectual, leis antisspam, leis de controle de exportação, leis tributárias e exigências regulatórias.

2. Fornecer informações precisas e mantê-las atualizadas.

3. Utilizar seu nome verdadeiro em seu perfil.

4. Utilizar os serviços de maneira profissional.

7.2. O que é Proibido

Você concorda que não irá:

1. Criar uma identidade falsa no Vitrine Técnica, publicar informações incorretas em seu perfil, criar um perfil de usuário para terceiros, utilizar ou tentar utilizar a conta de outra pessoa.

2. Desenvolver, dar suporte ou utilizar software, dispositivos, scripts, robôs ou quaisquer outros meios ou processos e tecnologias para fazer varredura nos serviços ou copiar de outra forma perfis e outros dados dos serviços.

3. Neutralizar qualquer recurso de segurança ou contornar e cancelar quaisquer controles de acesso ou limites de utilização do serviço, como limites máximos de palavras-chaves ou visualizações de perfil.

4. Copiar, utilizar, divulgar ou distribuir quaisquer informações obtidas a partir dos serviços, diretamente ou por meio de terceiros, tais como ferramentas de pesquisa, sem nosso consentimento.

5. Divulgar informações sem autorização, tais como informações confidenciais ou outras.

6. Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo direitos autorais, patentes, marcas, segredos industriais ou outros direitos protegidos.

7. Violar direitos de propriedade intelectual ou outros direitos do Vitrine Técnica, incluindo, sem limitação: (1) copiar ou distribuir nossos vídeos de aprendizagem ou outros materiais; (2) copiar ou distribuir nossa tecnologia, salvo se licenciada mediante licenças de código aberto; (3) utilizar a expressão Vitrine Técnica ou nossas logomarcas em qualquer nome comercial, e-mail ou outro canal sem consentimento.

8. Publicar conteúdo que contenha vírus de software, worms ou qualquer outro código prejudicial.

9. Fazer a engenharia reversa, descompilar, desmontar, decifrar ou tentar extrair de outro modo o código-fonte dos serviços ou de qualquer tecnologia relacionada que não seja de código aberto.

10. Insinuar ou declarar que você é endossado pelo Vitrine Técnica sem consentimento.

11. Alugar, ceder, emprestar, comercializar, vender/revender ou monetizar de outro modo os serviços ou dados relacionados ao acesso, sem consentimento.

12. Criar um deep link para nossos serviços para quaisquer fins, exceto para promover seu perfil ou um grupo, sem o consentimento.

13. Utilizar bots ou outros métodos automatizados para acessar os serviços, adicionar ou baixar contatos, enviar ou redirecionar mensagens.

14. Monitorar a disponibilidade, o desempenho ou a funcionalidade dos serviços para quaisquer fins competitivos.

15. Envolver-se em atividades de “enquadramento”, “espelhamento” ou de outro modo simular à aparência ou à função dos serviços.

16. Sobrepor ou modificar de outro modo os serviços ou sua aparência como, por exemplo, inserindo e removendo elementos, cobrindo ou obscurecendo um anúncio, etc.

17. Interferir no funcionamento ou colocar uma carga não razoável nos serviços como, por exemplo, spam, ataque de negação de serviço, vírus, algoritmos de jogos.

18. Violar políticas ou quaisquer termos adicionais referentes a um serviço específico prestado quando você se cadastra ou começa a utilizá-lo.

8. Reclamações Sobre Conteúdo

Informações de contato para reclamações sobre o conteúdo fornecido por nossos usuários. Nós respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Exigimos que as informações publicadas pelos usuários sejam precisas e não violem os direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros.